POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Olá,
Você está acessando as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE da IControlSmart estruturadas para orientar o PÚBLICO em geral sobre a forma como lidamos com os dados em nossas empresas, envidando nossos melhores esforços para garantir a SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e sua PRIVACIDADE.
Agradecemos a CONFIANÇA e a PARCERIA. Sucesso e ótima LEITURA.
DAVID REGUEIRA
1. INTRODUÇÃO
Olá, bem-vindo ao GRUPO IMAGEM, formado pelas empresas IMAGEM SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, sociedade empresária limitada, sediada na Rua Antônio de Castro, 341, A, Cidade dos Funcionários, CEP 60822-510, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.324.965/0001-41, CERTUS DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, sociedade empresária limitada, sediada na Rua Antônio de Castro, 341, D, Cidade dos Funcionários, CEP 60822-510, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.533.210/0001-97, ICONTROL TECNOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA, sociedade empresária limitada, sediada na Rua Antônio de Castro, 341, B, Cidade dos Funcionários, CEP 60822-510, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.753.370/0001-30, e SEGLINK TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, sociedade empresária
limitada, sediada na Rua Antônio de Castro, 341, C, Cidade dos Funcionários, CEP 60822- 510, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.679.740/0001-61, reunidas para oferecer aos nossos clientes e parceiros o melhor da segurança eletrônica.
Nas próximas páginas VOCÊ terá a oportunidade de conhecer as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE que promovemos com a meta de garantir a SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, a PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS e, claro, sua PRIVACIDADE.
Desde já é importante dividir com VOCÊ que o GRUPO IMAGEM envida seus melhores esforços para se manter em conformidade com a legislação do País, além de dedicar especial atenção a fatores ambientais, sociais e de governança1, em respeito aos empregados, diretores, conselheiros, clientes, investidores, e todas as partes relacionadas.
Justamente por isso que o GRUPO IMAGEM dispõe de rigoroso tratado pertinente a conduta ética, regulando interações junto aos empregados, diretores e conselheiros, fornecedores e demais partes relacionadas, dispondo de canais para denúncias e de regras sobre boas práticas e respeito às leis, normas e bons costumes.
Este é um breve resumo sobre nossa postura diante de fatores importantes para VOCÊ e para seus direitos.
Conheça nossas políticas e não deixe de acompanhar eventuais atualizações, pois vivemos em constante evolução. GRUPO IMAGEM, sempre a frente!
DAVID REGUEIRA ALVES
Encarregado de Dados (D.P.O.)
1 Nota: O tema “ESG”, sigla para “Environmental, social and governance”, tem ganhado notoriedade nos últimos tempos, mas já é tradição na cultura corporativa do GRUPO IMAGEM, sempre atento e defensor das melhores práticas sobre o tema em atenção aos impactos para as comunidades com as quais interage.
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2. DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DO GRUPO IMAGEM
Antes de qualquer coisa é importante que VOCÊ saiba que LGPD significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, e que tem previsão na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, aprovada para elevar a proteção dos dados das pessoas físicas, sensíveis ou não, em meios digitais ou físicos.
Esta lei começou a valer em setembro do ano de 2020, e deve ser seguida por organizações públicas e privadas, o que inclui negócios como os do GRUPO IMAGEM, focados em serviços de segurança eletrônica com emprego de tecnologias de ponta.
Assim, nos próximos tópicos, apresentamos nossas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, em absoluta conformidade com a LGPD, e em linguagem simples e direta, refletindo dentre outros princípios, o da transparência.
2.1. Vamos conhecer melhor a LGPD?
Com a meta de simplificar seu claro entendimento sobre a LGPD, eis a seguir uma tabela com informações básicas sobre ATORES com alguns destaques para explicar a VOCÊ quem é o TITULAR DOS DADOS, o CONTROLADOR, OPERADOR e o DPO, DADO
PESSOAL, DADO PESSOAL SENSÍVEL, BASES LEGAIS com alguns destaques para tratar do CONSENTIMENTO e do LEGÍTIMO INTERESSE, PRINCÍPIOS com destaques para os princípios da FINALIDADE e NECESSIDADE, COOKIES, e, por fim, TRATAMENTO.
Temas macro
Destaques
Esclarecimentos
ATORES Titular dos Dados
Controlador O TITULAR DOS DADOS é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que serão tratados, ou seja, a pessoa física, nunca a pessoa jurídica. VOCÊ, por exemplo, que visitou nossa política.
O CONTROLADOR está na outra ponta, poder ser tanto uma pessoa natural (física) quanto uma pessoa jurídica, seja empresa ou organização pública. Este “ator” tem a responsabilidade de tomar as decisões sobre o tratamento
de dados, de liderar todas as coordenadas.
Operador
Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO)
ANPD
O OPERADOR, assim como o CONTROLADOR, pode ser também pessoa natural (física) ou jurídica, empresa ou organização pública. A diferença é que o OPERADOR está subordinado ao CONTROLADOR, e opera o tratamento em nome deste.
DPO é a sigla para “Data Protection Officer”, que equivale a “Encarregado de Dados”. Este “ator” é a pessoa designada pelo CONTROLADOR para administrar o processo de tratamento, incluindo interações com as partes relacionadas. VOCÊ tomará conhecimento sobre vários perfis de DPO, contratado CLT, prestador de serviço, membro diretor…No GRUPO IMAGEM temos nosso DPO designado e temos ainda um COMITÊ LGPD e uma assessoria especializada para elevar a qualidade de nossas políticas.
ANPD é a sigla para Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública criada pela lei para implementá-la e para fiscalizar seu cumprimento. A ANPD é uma
espécie de agência reguladora para garantir os objetivos da LGPD.
DADO PESSOAL O que é? Temos exemplo? Entende-se por DADO PESSOAL qualquer informação que identifique uma pessoa natural (pessoa física), JAMAIS pessoa jurídica, e que apontamos como dados extrínsecos. Como exemplos citamos RG, CPF, e- mail, IP, Placa de um automóvel,
dentre diversos outros.
DADO PESSOAL SENSÍVEL O que é? Temos exemplo? Entende-se por DADO PESSOAL SENSÍVEL os dados intrínsecos à pessoa, que podem desencadear condutas discriminatórias, ou até mesmo colocar em risco a integridade física ou psicológica do seu titular.
Como exemplo podemos citar orientação sexual, convicção religiosa, política, filosófica ou moral, raça, etnia, filiação sindical, dados referentes à
saúde, dados biométricos como digital, face, íris, dentre outros exemplos.
PRINCÍPIOS O que são? Temos exemplo?
Finalidade
Necessidade Os PRINCÍPIOS se traduzem nas coordenadas que devem nortear o tratamento de dados, sempre pautados na boa-fé, e atentos a 10 princípios especiais previstos no artigo 6º da Lei nº 13.09-2018, a saber: FINALIDADE; ADEQUAÇÃO; NECESSIDADE; LIVRE ACESSO; QUALIDADE DOS DADOS; TRANSPARÊNCIA; SEGURANÇA; PREVENÇÃO; NÃO DISCRIMINAÇÃO; RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Sobre o princípio da FINALIDADE, este tem como meta garantir que o tratamento de dados será com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular. O GRUPO IMAGEM avalia com a devida atenção as finalidades de suas operações para garantir sua conformidade com a lei. Como exemplo podemos citar as informações no site quanto a finalidade de cada coleta.
O princípio da NECESSIDADE está ligado à limitação do tratamento ao mínimo necessário para atender às finalidades definidas. O GRUPO IMAGEM adota rigoroso cuidado com todos os princípios da lei, especialmente FINALIDADE e NECESSIDADE, para garantir o atendimento de suas operações, atento, inclusive, às BASES LEGAIS. Um exemplo para mostrar a VOCÊ este rigor VOCÊ vê ao transmitir uma
mensagem para o nosso grupo através de nosso portal.
BASES LEGAIS O que é? Temos exemplo? As BASES LEGAIS são hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Consentimento Legítimo Interesse Dados que autorizam o tratamento de dados pessoais. Estamos falando dos REQUISITOS da lei, tratados no art. 7º, da Lei nº 13.709-2018, onde estão elencadas 10 hipóteses que não são de livre escolha, mas que devem ser examinadas para saber qual se aplica e em qual situação. São as seguintes: CONSENTIMENTO; OBRIGAÇÃO LEGAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; PESQUISAS; CONTRATO; PROVIDÊNCIA JUDICIAL; PROTEÇÃO À VIDA; LEGÍTIMO INTERESSE; e, PROTEÇÃO DO CRÉDITO.
O CONSENTIMENTO é uma das hipóteses de base legal que autoriza o tratamento de dados pessoais. Para sua aplicação é fundamental que a manifestação do TITULAR DOS DADOS seja livre, informada e que não se tenha dúvidas quanto ao que se está aderindo, com o que se está concordando. O GRUPO IMAGEM avalia com rigoroso cuidado a sua aplicação e atende às suas premissas. Um exemplo VOCÊ pode checar na forma como o incluímos para envio de notícias, ofertas e informações. Lá, é esclarecida a finalidade, VOCÊ é alertado sobre as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, e só seguimos se VOCÊ nos der seu consentimento.
O LEGÍTIMO INTERESSE se refere a outra hipótese de base legal para tratamento de dados, uma das hipóteses mais difíceis de fundamentar. Para simplificar, esta hipótese é aplicável sempre que seja essencial para garantir um interesse genuíno, o cumprimento de uma obrigação, dentre outras situações. O GRUPO IMAGEM lida com muito zelo com todos as bases, especialmente esta, preocupada em deixar claro seu
respeito a todas as partes relacionadas.
Um exemplo VOCÊ verá nas interações geridas pela companhia junto a fornecedores, clientes e os próprios colaboradores da empresa, sempre respeitando os princípios norteadores da LGPD, como Finalidade e
Necessidade.
COOKIES O que são? Temos exemplo? Com certeza VOCÊ deve ter ouvido muito sobre COOKIES nos últimos tempos e justamente por isso sabe que são pequenos arquivos conectados com os navegadores e ou dispositivos que utilizamos para acessar um site, por exemplo, como celular ou tablet, utilizados para finalidades diversas, como, por exemplo, elevar a qualidade da experiência de navegação. Os COOKIES são muito importantes e podem ter diversas finalidades como já informado. Sem eles, a navegação em um site pode ser inexequível. O GRUPO IMAGEM utiliza alguns COOKIES necessários para roda o seu site de forma adequada, por exemplo. Acesse nossa POLÍTICA DE COOKIES e saiba exatamente o que aplicamos além das fundamentações que são claras e diretas. Nas referidas políticas dispomos inclusive de links para que saiba como promover a gestão dos
cookies utilizados.
TRATAMENTO Como é? Temos exemplo? Por TRATAMENTO entende-se todo o processo que envolva DADOS PESSOAIS, sensíveis ou não, desde a coleta da informação até o armazenamento, compartilhamento e descarte. Para cada ato existe uma série de providências importantes, e conforme o perfil do TITULAR dos dados as medidas podem ser ainda mais rigorosas, como no caso do tratamento de dados de menores de idade. GRUPO IMAGEM se atém a todos estes comandos para garantir
conformidade à lei e absoluto respeito a VOCÊ, TITULAR DOS DADOS.
Aqui é importante registrar que o GRUPO IMAGEM se reserva o direito de revisar e aperfeiçoar suas políticas de privacidade periodicamente, para promover uma gestão ligada às melhores práticas, sempre.
2.2. O GRUPO IMAGEM promove COLETA de Dados Pessoais
Sim. Dificilmente VOCÊ irá se deparar com organização que não promova a coleta de dados pessoais. O ponto central é como esta coleta se dá, para qual ou quais finalidades, e qual o grau de transparência do agente ou agentes de tratamento, que são os atores apresentados à VOCÊ mais acima.
Além disso, o volume de dados tratados também irá variar de acordo com a natureza do negócio.
O GRUPO IMAGEM, como qualquer outra organização, naturalmente, firma uma série de relacionamentos para promover suas operações, com diferentes partes como funcionários, sócios, diretores, fornecedores, consumidores e organizações públicas.
Nas diversas interações realizadas pelo GRUPO IMAGEM há a troca de informações e, eventualmente, a coleta de dados pessoais sensíveis ou não, a depender dos objetivos e finalidades.
Para apresentar à VOCÊ os tipos de COLETA DE DADOS realizadas pelo GRUPO IMAGEM, eis a seguir as INTERAÇÕES, TIPOS DE DADOS COLETADOS, e NOTAS EXPLICATIVAS:
Interações
Tipos de Dados Coletados
Notas Explicativas
FUNCIONÁRIOS As relações trabalhistas impõem a coleta de uma série de dados como nome, CPF, RG, CTPS, Atestado Médico, endereço, informações sobre dependentes, dentre diversos outros O GRUPO IMAGEM dispõe um CÓDIGO, um TRATADO INTERNO, que
orienta as melhores práticas pensando na proteção dos dados dos nossos funcionários, no respeito a sua privacidade e segurança da informação, e, claro, em garantir o
mesmo em relação à todas as partes relacionadas.
CANDIDATOS O interesse por novos desafios também impulsiona a troca de
dados como nome, e-mail, região onde reside, Antes de se tornarem funcionários os membros de nosso time foram candidatos a uma vaga, a uma
oportunidade emprego, e este ato motivou a troca de dados e telefones, experiências acadêmicas e profissionais e referências como certificações informações pessoais. O GRUPO IMAGEM coleta estas informações pelo canal [**trabalhe conosco**] em seu portal, e lá estão as coordenadas para o envio do assunto. O acesso a currículos pode se dar de outras formas, mediante indicação e acesso de um canal direto do GRUPO IMAGEM. Independentemente da forma de acesso, este decorrente do interesse do próprio TITULAR DOS DADOS em apresentar sua histórica profissional para concorrer a uma de nossas vagas, o GRUPO IMAGEM promove a análise no âmbito de suas áreas internas integrantes de alguma das empresas que compõe o grupo de empresas do GRUPO IMAGEM, e, mantém o armazenamento do currículo pelo período máximo de 18 (dezoito) meses, descartando-os de forma segura em datas pré-definidas, todos os anos. Portanto, não compartilhamos seu currículo sequer com eventuais parceiros que ofertem vagas, uma vez que existem empresas focadas neste propósito e o próprio TITULAR DE DADOS definirá os destinos e os conteúdos da sua
apresentação curricular.
DIRETORES Nas relações com a Diretoria, integrantes do quadro societário ou não, também há, naturalmente, a coleta de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, como nome, RG, CPF, certidões como de estado civil, endereço, contatos pessoais, dados bancários, dentre outras informações. A coleta destas informações pode se dar em diferentes momentos e de várias formas, como em uma alteração societária, para fins de outorga de poderes por meio de procuração para determinados fins como representação em processos administrativos e judiciais, para ações de representação do grupo no Brasil ou no exterior, para fechamento de parcerias e contratos comerciais, dentre diversas outras hipóteses. O GRUPO IMAGEM trata estes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos
conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse, sempre empregando as melhores práticas de governança para garantir a segurança das informações, a proteção dos dados e a privacidade do TITULAR dos dados, mediante recursos tecnológicos e ajustes contratuais firmados junto aos funcionários do GRUPO IMAGEM e junto aos PARCEIROS e PRESTADORES
DE SERVIÇOS.
FORNECEDORES No relacionamento com os FORNECEDORES,
igualmente, há o tratamento de dados, uma vez que estes são representados por pessoas naturais, físicas, que compartilham informações para viabilização de contratos, por exemplo, em baixo volume, vale frisar, mas que compreende dados pessoais e dados pessoais sensíveis como nome, RG, CPF, biometria, dentre outras informações conforme cada situação. A coleta destas informações pode se dar em diferentes momentos e de várias formas, como no ato da apresentação de uma proposta comercial, durante a discussão de um contrato ou na sua firmação, durante a execução do contrato, na abertura de chamados, ordens de serviços, atualizações cadastrais em virtude de mudanças em quadros dos FORNECEDORES, dentre diversas outras situações. O GRUPO IMAGEM trata estes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse, além de se ater aos princípios da LGPD, especialmente os da necessidade e finalidade, sempre empregando as melhores práticas de governança para garantir a segurança das informações, a proteção dos dados e a privacidade do TITULAR dos dados, mediante recursos tecnológicos e ajustes contratuais firmados junto aos funcionários do GRUPO IMAGEM e
junto aos PARCEIROS e PRESTADORES DE SERVIÇOS.
CONSUMIDORES As relações promovidas pelo GRUPO IMAGEM são híbridas, sendo comerciais, as chamadas relações “B2B” (Business to business), e
relações de consumo, as A coleta destas informações pode se dar em diferentes momentos e de várias formas, como no ato de uma venda, durante a discussão de um contrato ou na sua firmação, durante a
execução do contrato, durante pedidos conhecidas relações “B2C” (Business to consumer), e em ambos os cenários existe a coleta e tratamento de dados pessoais, comuns e sensíveis, como nome, RG, CPF, contatos, biometria e fotos em documentos pessoais, dentre outras informações. de novas remessas, atualizações cadastrais em virtude de mudanças nos quadros dos CLIENTES CONSUMIDORES, dentre diversas outras situações. O GRUPO IMAGEM trata estes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse, além de se ater aos princípios da LGPD, especialmente os da necessidade e finalidade, sempre empregando as melhores práticas de governança para garantir a segurança das informações, a proteção dos dados e a privacidade do TITULAR dos dados, mediante recursos tecnológicos e ajustes contratuais firmados junto aos funcionários do GRUPO IMAGEM e junto aos PARCEIROS e PRESTADORES
DE SERVIÇOS.
PARTES RELACIONADAS O GRUPO IMAGEM
interage com uma série de PARTES RELACIONADAS,
como órgãos do Governo, entidades de classe, candidatos a vagas de emprego, dentre outras, e em cada uma dessas e outras interações há tratamento de dados pessoais, em graus diferentes, e por razões distintas, envolvendo dados pessoais e às vezes dados pessoais sensíveis, como no caso de abertura de vagas de emprego, por exemplo. A coleta destas informações pode se dar em diferentes momentos e de várias formas, como durante um processo seletivo, em que o GRUPO IMAGEM coleta dados pessoais e dados pessoais sensíveis por meio de suas operadoras especializadas em processos desta natureza, em conformidade com a LGPD e com clara política de tratamento. Existem outras situações junto a outras PARTES RELACIONADAS que em regra não envolve o tratamento de dados pessoais, mas caso se faça necessário seguem as mesmas cautelas, ou seja, com tratamento destes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse,
além de se ater aos princípios da LGPD, especialmente os da necessidade e finalidade, sempre empregando as melhores práticas de governança para garantir a segurança das informações, a proteção dos dados e a privacidade do TITULAR dos dados, mediante recursos tecnológicos e ajustes contratuais firmados junto aos funcionários do GRUPO IMAGEM e junto aos PARCEIROS e PRESTADORES
DE SERVIÇOS.
2.3. O GRUPO IMAGEM utiliza sites e ou aplicativos de terceiros?
Esta é uma possibilidade comum como VOCÊ certamente sabe, especialmente numa era de integração de sistemas, de acelerado desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT), e que estamos nos aperfeiçoando constantemente.
Logo, em situações específicas é possível que o GRUPO IMAGEM utilize sim sites e aplicativos de terceiros para atingir seus objetivos, sem abrir mão dos cuidados traçados em suas políticas de proteção de dados, segurança da informação e privacidade.
Um exemplo dessa aplicação é o uso de provedores de serviços e a integração de redes sociais, dentre diversos outros.
2.4. O GRUPO IMAGEM utiliza DADOS DE MENORES de idade?
Sim, em situações específicas. Na qualidade de empregadora o GRUPO IMAGEM capta dados de menores de idade a partir de diferentes bases legais, especialmente a “legal”, ou seja, em razão de comandos previstos em lei para dar efetividade a programas de benefícios alcançáveis por dependentes dos(as) colaboradores(as), por exemplo.
Ao tratamento de dados de menores de idade o GRUPO IMAGEM dedica rigoroso cuidado, prevendo processos para as devidas habilitações por meio dos respectivos responsáveis legais, além de amplo acesso e eventuais questionamentos.
Em determinadas operações junto aos consumidores finais para consecução do contrato e entrega dos serviços de controle de acesso, videomonitoramento e outros também pode haver o tratamento de dados de menores de idade fundado no legítimo interesse e sem prejuízo de todos os cuidados em termos de proteção e tratamento.
2.5. Me explica sobre a SEGURANÇA dos Dados Pessoais?
O GRUPO IMAGEM promove uma série de medidas preventivas para garantir a segurança da informação, a privacidade e a inviolabilidade dos dados sob seus cuidados.
Essas medidas se traduzem na implementando de soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado, medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.
[**rever e complementar eventuais medidas de segurança da informação implementadas pelo GRUPO IMAGEM**]
2.6. Quais os DIREITOS dos TITULARES DOS DADOS?
O TITULAR DOS DADOS tem assegurado uma série de direitos, tais como: ACESSO: que consiste no direito de visualizar os dados tratados sobre si, inclusive podendo obter arquivo e exportar para seu uso; PORTABILIDADE: que se traduz no direito de receber um relatório dos dados cadastrais tratados a seu respeito para compartilhar com o terceiro que desejar; CORREÇÃO E OU ATUALIZAÇÃO: que, como está claro se traduz no direito de corrigir informações sobre si, ou, ainda, promover atualizações que considere importantes; EXPLICAÇÃO: significando acesso a informações para melhor entendimento de processos de tratamento promovidos pela empresa com os seus dados; ELIMINAÇÃO: ao selecionar essa opção, você poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados, o que dependerá de avaliação de viabilidade, em razão de uma série de prazos legais e ou regulatórios aplicáveis para exclusão de dados, sendo que os dados somente serão efetivamente eliminados após ultrapassados tais prazos; ANONIMIZAÇÃO: ao selecionar essa opção, você será redirecionado para a opção de Eliminação, pois, em um primeiro momento, a companhia não irá realizar a anonimização de dados, e, para que você não tenha este direito lesionado, o GRUPO IMAGEM oferece, então, a opção de eliminar tais dados, confirmando, desta forma, a sua não utilização caso assim seja por você decidido; BLOQUEIO: da mesma forma que acontece na Anonimização, ao selecionar esta opção você será redirecionado para a opção de Eliminação; REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: ao selecionar essa opção, você poderá ter explicações sobre o consentimento (confirmação dada para coleta e tratamento de seus dados) e revogá-lo.
Para exercer quaisquer destes direitos, o usuário pode acionar os canais de contato do
GRUPO IMAGEM dedicados à privacidade.
2.7. Quais os DEVERES dos TITULARES DOS DADOS?
Não existe DIREITOS sem DEVERES e acreditamos que todo direito traz consigo um dever intrínseco, pois nosso direito termina onde tem início o direito do próximo. O GRUPO IMAGEM trata dados pessoais, sensíveis ou não, somente estritamente necessários, sendo dever do USUÁRIO apresentar informações verdadeiras, preferencialmente comerciais, exceto nas relações específicas em que os dados pessoais sejam mandatórios.
É dever dos USUÁRIOS, ainda, se ater ao inteiro teor das POLÍTICAS DE PRIVACIDADE vigentes, sendo de conhecimento amplo que o GRUPO IMAGEM promove atualizações periódicas, informando as partes interessadas por diversos canais, especialmente por meio de seu portal, sempre indicando a data da versão ativada.
2.8. Como FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS com o GRUPO IMAGEM?
Primeiro, é importante reiterar que o GRUPO IMAGEM segue envidando seus melhores esforços para refinar suas políticas de privacidade porque prima por absoluto respeito às leis e normas em geral de modo a garantir total segurança da informação, proteção dos dados pessoais e sua privacidade.
Dito isto, se VOCÊ acredita que de alguma maneira seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com as Políticas de Privacidade ou em desacordo com as leis e normas que regulam o tema, ou, ainda, com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, fique à vontade para entrar em contato conosco.
Nós temos um time especializado nessas questões e que está à disposição para prestar os esclarecimentos devidos, ou mesmo para esclarecer outras dúvidas relacionadas.
2.9. Quais os CANAIS para tratar sobre o assunto junto ao GRUPO IMAGEM?
Estes atendimentos são realizados exclusivamente por meios remotos, digitais. Então VOCÊ pode enviar um e-mail para privacidade@imagemseguranca.com.br.
2.10. Qual o PRAZO para os esclarecimentos dos Titulares de Dados?
Retornaremos sua demanda dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Aqui é importante registrar que o GRUPO IMAGEM, como empresa que promove relações comerciais e de consumo, disponibiliza canais para diálogo com qualquer parte interessada, o fazendo com o devido zelo e segurança nos termos da legislação, e vem monitorando e implementando suas políticas considerando o desenvolvimento das regras em geral.
Portanto, este prazo pode ser reduzido, como ocorre na maior parte dos casos, ou, excepcionalmente, pode ser ampliado em virtude do caso concreto. Nesta última hipótese VOCÊ será avisado.
2.11. Informações gerais e ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Conforme esclarecido, constantemente promovemos melhorias em nossas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de modo que o alertamos desde já para revisitar periodicamente nossos canais que sempre indicarão a última versão em vigor.
O GRUPO IMAGEM promove, constantemente, melhorias nos seus procedimentos, razão pela qual se reserva no direito de modificar a presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados a qualquer tempo, mantendo-a atualizada no seu portal www.imagemseguranca.com.br.
Nesse sentido, os USUÁRIOS ficam cientes da importância de revisitação periódica ao portal para certificar a política vigente, sem prejuízo dos alertas e comunicados que poderão ser promovidos pelo GRUPO IMAGEM em seus canais oficiais para alertas sobre suas políticas.
2.12. Quais os CONTATOS do DPO do GRUPO IMAGEM?
Nosso “Data Protection Officer”, (DPO), ou, simplesmente, Encarregado de Dados, é o Diretor DAVID REGUEIRA ALVES, e o contato para tratar do tema POLÍTICAS DE PRIVACIDADE é privacidade@imagemseguranca.com.br.
O GRUPO IMAGEM conta com um COMITÊ LGPD e assessoria especializada para atender demandas desta natureza, as quais são respondidas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou, conforme o tema, em prazo específico, sempre com ampla transparência e absoluto respeito às leis.
3. CONCLUSÃO GERAL E RECOMENDAÇÕES
Em linhas gerais, as regras contempladas no presente tratado são positivas não apenas para elevar a qualidade dos relacionamentos no âmbito do GRUPO IMAGEM e em seu nome, mas vão muito além disso.
A conformidade com as melhores práticas legais, éticas e em termos de costumes valoriza a companhia e o TIME que a integra, reforçando a confiança dos parceiros e colaboradores entre si e perante terceiros.
Em termos de responsabilidade é preciso reiterar que TODOS(AS) temos direitos e deveres a serem observados, o que revela mais um fator importante para gerar o interesse e compromisso com os melhores resultados. Aliás, contratualmente, TODOS(AS) se comprometem a se inteirar das regras, políticas, estabelecidas.
Eis que oportuno reforçar que estas políticas internas estão sujeitas a atualizações periódicas.
Ademais, estamos certos de que o TIME do GRUPO IMAGEM é um TIME diferenciado, de ponta, altamente comprometido com as melhores práticas, melhores resultados e com a boa-fé em sua conduta, o que nos deixa muito mais confiantes e seguros em qualquer processo de atualização.
Não à toa o GRUPO IMAGEM está sempre a frente!
DAVID REGUEIRA ALVES
Encarregado de Dados (D.P.O.)